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A LDB estabelece, em seu Art. 3º, que o ensino será ministrado com base em diversos princípios, entre eles a gestão democrática do ensino público, prevista também no Art. 14. Considerando as implicações desse princípio para a organização da escola e o papel dos profissionais da educação, assinale a alternativa INCORRETA.
A efetivação da gestão democrática pode assumir diferentes formas, conforme as especificidades dos sistemas de ensino, desde que assegure a participação e a transparência institucional.
A gestão democrática, segundo a LDB, implica a participação dos diferentes segmentos da comunidade escolar nos processos decisórios e na construção do projeto político-pedagógico.
O princípio da gestão democrática sustenta que a escola pública deve funcionar sob rígida hierarquia decisória, garantindo maior controle técnico-pedagógico do gestor escolar sobre os demais atores.
A autonomia escolar, prevista na LDB, deve estar vinculada a mecanismos de prestação de contas e participação social, como condição da gestão democrática.