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A educação brasileira é prevista pela Constituição Federal...
Ano:
2025
Banca:
Instituto AOCP
A educação brasileira é prevista pela Constituição Federal de 1988 (Arts. 205 a 208) como direito de todos e dever do Estado e da família. A LDB (Lei nº 9394/1996) apresenta normativas que organizam o sistema educacional. Em relação ao dever do Estado, conforme estabelece a LDB, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
B
É assegurado atendimento educacional aos alunos durante o período de internação para tratamento de saúde hospitalar ou domiciliar.
C
Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
D
Atendimento Educacional Especializado de baixo custo na rede regular de ensino aos educandos com deficiência.
E
Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência.