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Marcos é servidor administrativo de instituição tecnológica pública, responsável por co...
Marcos é servidor administrativo de instituição tecnológica pública, responsável por coordenar cursos profissionalizantes ofertados ao público. De acordo com a Lei Federal nº 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação), Marcos deve ter ciência de qual das seguintes regras?
A
Os cursos de educação profissional e tecnológica de graduação e pós-graduação organizar-se-ão, no que concerne a objetivos, características e duração, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo regimento interno de cada instituição.
B
As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula ao nível de escolaridade.
C
A educação profissional e tecnológica abrangerá o curso de educação profissional técnica de nível médio.
D
A educação profissional e tecnológica será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.
E
Na educação profissional e tecnológica, os conhecimentos e as habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais serão aferidos e reconhecidos mediante exames prévios, com eliminação de etapas.