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De acordo com a Lei nº 13.005/2004, que aprova o Plano...
De acordo com a Lei nº 13.005/2004, que aprova o Plano Nacional de Educação, os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que:
A
assegurem a autonomia e independência das políticas educacionais com as demais políticas sociais, que devem evitar de dialogar.
B
considerem as necessidades gerais, e não individuais, das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas.
C
garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, com foco na adaptação da criança ao ambiente escolar já pré-estabelecido, sem modificar o ambiente.
D
promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.
E
permitam a participação de uma parte dos representantes da comunidade educacional que esteja disposta a realizar as mudanças necessárias.