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O Plano Nacional de Educação (PNE) é um instrumento...
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um instrumento fundamental para nortear as políticas educacionais no Brasil. Instituído pela Lei nº 13.005/2014, o PNE estabelece metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no país, abrangendo diversos níveis e modalidades de ensino. Sua vigência estende-se por um período decenal, proporcionando diretrizes para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária por meio da educação.
Com base no texto sobre o Plano Nacional de Educação, assinale a alternativa correta.
A
O PNE é um documento de curto prazo, com vigência de cinco anos, visando atender demandas emergenciais na área educacional.
B
A Lei que institui o PNE é a de número 13.005, promulgada no ano de 2016, consolidando as diretrizes educacionais para as próximas duas décadas.
C
As metas estabelecidas pelo PNE são exclusivamente voltadas para o ensino fundamental, desconsiderando outras etapas da educação básica e do ensino superior.
D
O PNE proporciona diretrizes para o desenvolvimento da educação no Brasil e possui vigência decenal, estendendo-se até o ano de 2024, com metas que abrangem diversos níveis e modalidades de ensino.