Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com a Lei Federal nº 7.853/1989, é competência do...
De acordo com a Lei Federal nº 7.853/1989, é competência do Poder Público:
A
Estabelecer a criação de instituições segregadas para atendimento exclusivo de pessoas com deficiência.
B
Revogar a obrigatoriedade de matrícula em classes comuns da rede regular de ensino.
C
Garantir a oferta, obrigatória e gratuita, da Educação Especial em estabelecimento público de ensino.
D
Substituir a oferta de Educação Básica por cursos de formação profissional para pessoas com deficiência.
E
Vincular a matrícula da pessoa com deficiência à disponibilidade de recursos especializados na escola.