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O Regimento Escolar é um instrumento normativo essencial à...
O Regimento Escolar é um instrumento normativo essencial à organização da vida institucional da escola, pois estabelece direitos, deveres, procedimentos e orientações que asseguram a convivência e a efetivação do projeto pedagógico. Considerando essas premissas, assinale a alternativa que expressa corretamente uma compreensão adequada sobre a finalidade e o processo de elaboração do Regimento Escolar:
A
A função principal do regimento é disciplinar condutas e normatizar sanções, sendo complementado pelo PPP no que se refere aos princípios pedagógicos.
B
O regimento escolar deve ser elaborado com base em modelos padronizados da secretaria de educação, garantindo uniformidade entre as unidades escolares da mesma rede.
C
Cabe à equipe gestora definir o conteúdo do regimento e posteriormente submetê-lo à aprovação da comunidade escolar, como forma de validar juridicamente o documento.
D
O regimento escolar deve refletir as diretrizes da legislação educacional, mas também incorporar, de forma participativa, os modos de organização e as especificidades do território escolar.