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Durante uma formação sobre gestão democrática, os...
Durante uma formação sobre gestão democrática, os professores de uma escola estadual discutiram o papel do Conselho Escolar (CE). Um docente defendeu que o CE deve se restringir ao escopo de aprovação de contas e repasses de verba. Considerando o documento Conselhos Escolares: democratização da escola e construção da cidadania (Brasil, 2004), a afirmação desse professor é
A
correta, pois o CE opera como instância escolar voltada à fiscalização externa, sendo responsável por monitorar o cumprimento das metas fiscais da Secretaria de Educação.
B
incorreta, pois o CE constitui um espaço essencialmente consultivo, não contando com funções específicas relacionadas às decisões financeiras.
C
correta, pois o CE é um órgão técnico e financeiro interno que deve atuar exclusivamente na aprovação dos recursos destinados à unidade escolar.
D
incorreta, pois o CE tem funções deliberativas, consultivas, fiscais e mobilizadoras de questões administrativas, financeiras e também político-pedagógicas.
E
incorreta, pois o CE é um órgão complementar à direção, destinado a substituir a equipe gestora em casos de ausência ou afastamento temporário.