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O documento Conselhos Escolares: democratização da escola e...
O documento Conselhos Escolares: democratização da escola e construção da cidadania (Brasil, 2004) prevê quatro funções para os Conselhos Escolares.
Especificamente em relação à sua função mobilizadora, o documento afirma que os Conselhos Escolares a executam quando
A
selecionam e convocam especialistas para a elaboração e a validação do projeto político-pedagógico da escola.
B
avaliam e garantem o cumprimento das normas das escolas e a qualidade social do cotidiano escolar.
C
elaboram normas internas da escola referentes ao seu funcionamento nos aspectos pedagógico, administrativo ou financeiro.
D
acompanham a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras, bem como a definição do orçamento escolar.
E
promovem a participação, de forma integrada, dos segmentos representativos da escola e da comunidade local em diversas atividades.