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O Art. 33 da LDBN Nº 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da...
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Q4005619
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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O Art. 33 da LDBN Nº 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), reelaborado pela Lei nº 9495/97, orienta que os sistemas de ensino devem ouvir a “entidade civil” para definir os conteúdos do Ensino Religioso. “Entidade civil” aqui, de acordo com a Lei, são:
A
as instituições universitárias
B
os grupos de movimentos políticos
C
os institutos de pesquisa acadêmica
D
as diferentes denominações religiosas