Conforme a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a...

Conforme a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O ensino será ministrado com base em alguns princípios, dentre eles:

I - Igualdade de condições para o acesso e não para permanência na escola.

II - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

III - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

IV -Separação de instituições públicas e privadas de ensino.

Marque a única alternativa correta: