A Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDBEN)...

Q4021251

A Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDBEN) n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Capítulo III, o Direito à Educação e do Dever de Educar, o Art. 4º enfatiza que a educação básica será gratuita e obrigatória a partir de que idade?

Dos 2 (dois) aos 14 (quatorze) anos de idade.

Dos 3 (três) aos 15 (quinze) anos de idade.

Dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

D) Dos 5 (cinco) aos 16 (dezesseis) anos de idade.

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