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A Lei 10639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da...
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Q4026006
Teclas de Atalhos
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A Lei 10639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". Em 2008, a Lei 11645 ampliou a temática para “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.” Sobre o tema é correto afirmar:
I - Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
II - O ensino sobre história e cultura afro-brasileira e indígena passam a ser componentes curriculares obrigatórios nos estabelecimentos de ensino fundamental e ensino médio da rede pública de ensino, sendo facultativo na rede privada.
III - O conteúdo programático da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
IV - Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros deverão ser ministrados nas áreas de educação artística e literatura apenas, excluindo a matriz europeia deste componente curricular.
É correto o que se afirma nas assertivas:
A
I e III, apenas.
B
I e IV, apenas.
C
II e III, apenas.
D
II e IV, apenas.
E
I, II, III e IV.