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A BNCC, conforme documento oficial do Ministério da Educação, estabelece diretrizes para o desenvolvimento das aprendizagens essenciais na Educação Básica, em articulação com a LDB e o Plano Nacional de Educação. Sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), conforme descrita em seu texto oficial, é correto afirmar que:
É um documento indicativo que orienta primeiramente a elaboração de avaliações externas padronizadas.
Aplica-se a todos os espaços educativos, formais e não formais, incluindo ambientes empresariais e comunitários.
Define conteúdos mínimos opcionais a serem ensinados nas escolas públicas e privadas.
É de caráter normativo e define as aprendizagens essenciais a serem asseguradas ao longo da Educação Básica, orientando-se por princípios que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa.
É voltada à educação infantil e ao ensino fundamental, não abrangendo o ensino médio.