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Sobre o ensino, segundo as determinações constitucionais...
Texto base para as questões 16 e 17:
A Constituição de 1891 determinou que a responsabilidade pela educação ficasse a cargo dos estados que incentivariam o ensino dos conteúdos abaixo relacionados. Observe alguns dos artigos da Carta de 1891, relativos à educação:
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil 03/constituicao/constituicao91l htm
Sobre o ensino, segundo as determinações constitucionais, ele foi: