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Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024...
Ano:
2023
Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei n.º 13.005/14, definiu diretrizes que devem guiar a educação brasileira nesse período e estabeleceu metas a serem cumpridas na vigência. Ao encontro disso, o fortalecimento do regime de colaboração entre os Estados e respectivos Municípios incluirá a instituição de instâncias permanentes de negociação, cooperação e:
A
pactuação em cada Estado.
B
fiscalização em cada Estado.
C
implementação em cada Município.
D
participação em cada Município.
E
pluralismo em cada Estado.