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A partir da década de 2000, o Estado brasileiro assumiu...
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Q4058728
Teclas de Atalhos
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A partir da década de 2000, o Estado brasileiro assumiu como prioridade a ampliação do acesso ao ensino superior e a superação das desigualdades educacionais historicamente acumuladas. A criação de programas como Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES e a ampliação das cotas raciais e sociais integra um processo de reestruturação que articula democratização do ingresso, permanência qualificada e valorização da diversidade no espaço acadêmico. Desse modo, pode-se considerar que:
A
O sucesso das políticas de acesso ampliado tem dispensado a necessidade de ações específicas de inclusão, visto que a universalização do ensino médio garante equidade suficiente na transição para o ensino superior.
B
As metas do Plano Nacional de Educação - PNE para o ensino superior priorizam o aumento de matrículas na rede privada, visto que esta responde mais rapidamente à demanda, dispensando o investimento direto do Estado em políticas estruturantes de permanência.
C
O Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES ao não possuir vinculação orçamentária obrigatória, limita sua capacidade de consolidar uma política de permanência estável, especialmente nas universidades e institutos federais com maior vulnerabilidade estudantil.
D
O ingresso de estudantes oriundos de grupos historicamente excluídos, por meio de ações afirmativas, compromete o princípio da impessoalidade na seleção pública, uma vez que prioriza características subjetivas em detrimento de critérios objetivos de avaliação.
E
As políticas de permanência, ao estarem fortemente condicionadas a critérios de mérito acadêmico, promovem um modelo de inclusão seletiva, no qual as desigualdades sociais são compensadas por mecanismos de desempenho padronizado.