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A coordenadora pedagógica Sandra está orientando uma nova professora sobre os fundamentos legais da educação inclusiva na escola. Durante a conversa, ela explica que a Constituição Federal de 1988 estabelece princípios fundamentais que garantem o direito à educação para todos os cidadãos, incluindo pessoas com deficiência. A nova professora questiona sobre as bases constitucionais da educação inclusiva, ao que Sandra esclarece que:
A Constituição estabelece que a educação inclusiva é responsabilidade exclusiva das famílias e instituições privadas de ensino.
A Carta Magna prevê que o atendimento educacional especializado seja oferecido prioritariamente por organizações não governamentais especializadas.
O texto constitucional determina que alunos com deficiência devem ser atendidos exclusivamente em instituições especializadas separadas da rede regular.
A Constituição Federal estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado, garantindo o atendimento educacional especializado preferencialmente na rede regular de ensino.