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Um município com baixo índice de arrecadação própria, mas...
Um município com baixo índice de arrecadação própria, mas com grande número de matrículas no ensino fundamental, solicitou recursos do FUNDEF. Nesse caso, conforme a lógica do Fundo:
A
O município teria direito a uma parcela proporcional ao número de alunos matriculados.
B
Os recursos seriam destinados apenas aos Estados, sem repasse aos Municípios.
C
O repasse dependeria da aprovação de projetos pedagógicos pelo MEC.
D
O município não receberia recursos, pois não arrecada impostos suficientes.