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Leia a charge abaixo.Fonte: Inteligência Artificial (ChatGPT/DALL-E), adaptada pelo aut...

Leia a charge abaixo.


Imagem associada para resolução da questão

Fonte: Inteligência Artificial (ChatGPT/DALL-E), adaptada pelo autor da prova (2025).


A charge acima remete a um princípio fundamental do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Esse princípio é a (o):


A

dever subsidiário do Estado de oferecer educação e saúde, cabendo prioritariamente à sociedade civil a implementação desses direitos, em caráter de complementaridade.


B

prevalência dos investimentos privados como instrumentos legítimos para atender, de forma imediata, às demandas sociais, relegando ao Estado a função regulatória.


C

autonomia da família como principal responsável pela concretização dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, restringindo a atuação estatal a situações excepcionais.


D

prioridade absoluta na destinação de recursos e políticas, impondo à família, à sociedade e ao Estado o dever compartilhado.