De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em...

Q4084158

Pedagogia Lei nº 13.722 de 2018 - Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

Ano: 2025

Banca: Instituto Avança São Paulo - Avanca SP

Prova: Avança SP - Prefeitura de Cerquilho - PEB - Educação Infantil/Creche - 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, qual dos órgãos abaixo deve ser obrigatoriamente comunicado?

Secretaria Municipal da Educação

Juiz da Vara Infantil da localidade

Conselho Tutelar

Polícia Militar da localidade

Ministério Público

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