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O regimento escolar, segundo orientações de especialistas e...
O regimento escolar, segundo orientações de especialistas e normas de Conselhos de Educação, constitui um instrumento essencial. Considerando essa definição, assinale a alternativa correta.
A
Trata-se de uma espécie de “contrato social” da comunidade escolar, que formaliza juridicamente as diretrizes do projeto pedagógico e disciplina a organização e o funcionamento do estabelecimento de ensino.
B
O regimento escolar é um documento interno de caráter meramente informativo, sem vinculação com normas oficiais ou com o projeto pedagógico da instituição.
C
É um regulamento destinado exclusivamente a normatizar questões extra disciplinares.
D
Pode substituir o projeto pedagógico, tornando-o desnecessário para o funcionamento da instituição.
E
Sua elaboração é obrigatória apenas para instituições de ensino privadas que ofereçam educação básica.