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A instituição do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (C...
A instituição do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei), por meio da Portaria nº 501/2025, representa uma política de investimento e fortalecimento da educação infantil no Brasil. Considerando os princípios que fundamentam essa política, assinale a alternativa correta:
A
O Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei) prevê a centralização das ações exclusivamente no MEC, sem reconhecer autonomia dos entes federativos.
B
O Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei) restringe-se ao repasse de recursos financeiros, sem previsão de cooperação entre entes federativos.
C
A política tem como foco principal apenas a universalização do ensino fundamental, sem contemplar a educação infantil.
D
Um dos princípios do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei) é a promoção da equidade educacional, respeitando aspectos regionais, territoriais, socioeconômicos, étnico-raciais, de gênero e de diversidade.