Imagem de fundo

O deferimento da tutela, conforme apresenta a Lei n°...

O deferimento da tutela, conforme apresenta a Lei n° 8.069/90, pressupõe a prévia decretação da perda, ou suspensão, do chamado:


A

Poder familiar.


B

Provimento de Guarda provisória.


C

Direito de curatela.


D

Princípio de adoção.


E

Filiação compulsória.