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Durante uma auditoria, verificou-se que parte dos recursos...
Durante uma auditoria, verificou-se que parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) foi utilizada para reformar um estádio municipal. De acordo com o disposto sobre a utilização dos recursos do FUNDEF, essa aplicação é:
A
Incorreta, pois os recursos devem ser aplicados exclusivamente na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério.
B
Correta, se houver aprovação da Secretaria Estadual de Educação.
C
Correta, desde que a reforma beneficie a comunidade escolar.
D
Correta, pois o estádio pode ser utilizado para atividades esportivas escolares.