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A respeito da implantação do Fundo de Manutenção e...

A respeito da implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, é correto afirmar que:


A

Foi criado apenas para atender regiões com baixo índice de desenvolvimento educacional.


B

Sua vigência iniciou-se no dia 1º de janeiro de 2000, após aprovação em assembleia estadual.


C

Entrou em vigor em todos os Estados e no Distrito Federal, simultaneamente, no dia 1º de janeiro de 1998.


D

Sua criação foi opcional para Estados e obrigatória para Municípios.