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Será responsabilidade da união no âmbito escolar, exceto:
Será responsabilidade da união no âmbito escolar, exceto:
A
coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
B
assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.
C
estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, diretrizes e procedimentos para identificação, cadastramento e atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação.
D
prestar assistência técnica e financeira, somente, aos Municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.
E
organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.