Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns...

articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

zelar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada discente.

assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.