Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal...

as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.

as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.

as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.

os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.

as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.