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A Lei nº 13.005/14, que institui o Plano Nacional de...
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Q4108842
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 13.005/14, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece metas e estratégias para o desenvolvimento da educação brasileira no período de 2014 a 2024. O PNE define objetivos relacionados à educação básica, superior, formação de profissionais, gestão democrática, equidade, financiamento e participação social, visando universalizar o acesso, melhorar a qualidade da educação e reduzir desigualdades regionais e sociais. O acompanhamento e a implementação do PNE envolvem órgãos públicos, instituições de ensino e participação da sociedade.
Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta:
A
O PNE estabelece metas e estratégias para educação básica e superior, formação de profissionais, gestão democrática, equidade, financiamento e participação social; visa universalizar o acesso, melhorar a qualidade e reduzir desigualdades regionais e sociais.
B
O PNE estabelece metas apenas para a educação básica, sem contemplar educação superior, formação de profissionais ou financiamento; a participação social não é prevista no acompanhamento do plano.
C
O PNE define metas exclusivamente voltadas à ampliação da infraestrutura escolar, sem abordar qualidade do ensino, formação docente ou equidade.
D
O PNE é apenas um documento orientativo, sem metas concretas nem instrumentos de acompanhamento; a implementação depende exclusivamente de cada escola ou universidade.