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Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação...
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Q4114526
Pedagogia
Lei Federal nº 14.113/2020 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de
Teclas de Atalhos
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Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Lei Federal nº 14.113/2020, marque V, para os itens verdadeiros, e F, para os itens falsos:
(__)O Fundeb abrange toda a educação básica.
(__)É composto por recursos provenientes de impostos e transferências apenas dos estados.
(__)O Fundeb tem vigência de 30 anos, sendo renovado por mais 30 anos pela Emenda Constitucional nº 108/2020.
(__)Os recursos do Fundeb devem ser utilizados na remuneração dos profissionais da educação (como professores, diretores e coordenadores pedagógicos), bem como em despesas vinculadas à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
A
F - F - F - V.
B
V - V - F - F.
C
V - F - F - V.
D
V - V - V - F.