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O Plano Nacional de Educação (PNE) dispõe que os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que levem em consideração os itens a seguir, EXCETO:
Assegurar a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.
Adequar os planos de educação apenas com base nas novas redações elaboradas pelos representantes da comunidade educacional e da sociedade civil, que determinam a redação final do PNE.
Considerar as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.
Garantir o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.
Promover a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.