Conforme determina o artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996, com suas atualizações), uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino é
A
prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
B
coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
C
democratizar o acesso e a permanência.
D
zelar pela aprendizagem dos alunos.
E
baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
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