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Orienta a organização e o funcionamento da instituição escolar, refletindo sua identidade e objetivos educacionais. Constitui-se de princípios basilares como igualdade, qualidade, gestão democrática, liberdade e valorização do magistério. Fundamenta-se em pressupostos filosófico-sociológicos, epistemológicos e didático-metodológicos e apresenta, entre as suas dimensões, a possibilidade de efetivação da intencionalidade da escola acerca do conhecimento.
A definição detalhada no enunciado se refere
aos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).
ao Projeto Político-Pedagógico (PPP).
às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN).
à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).