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Orienta a organização e o funcionamento da instituição...

Orienta a organização e o funcionamento da instituição escolar, refletindo sua identidade e objetivos educacionais. Constitui-se de princípios basilares como igualdade, qualidade, gestão democrática, liberdade e valorização do magistério. Fundamenta-se em pressupostos filosófico-sociológicos, epistemológicos e didático-metodológicos e apresenta, entre as suas dimensões, a possibilidade de efetivação da intencionalidade da escola acerca do conhecimento.


A definição detalhada no enunciado se refere


A

aos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN).


B

ao Projeto Político-Pedagógico (PPP).


C

às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN).


D

à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).


E

à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).