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O uso da Tecnologia Assistiva (TA) tem como objetivo...
O uso da Tecnologia Assistiva (TA) tem como objetivo proporcionar à pessoa com deficiência maior independência, qualidade de vida e inclusão social, através da ampliação de sua comunicação, mobilidade, controle de seu ambiente, habilidades de seu aprendizado, trabalho e integração com a família, amigos e sociedade. Considerando as disposições da LBI, são finalidades do plano de medidas para garantir o acesso à TA, EXCETO:
A
Priorizar a produção nacional de TA, visando eliminar as importações em longo prazo.
B
Facilitar o acesso a crédito especializado, inclusive com oferta de linhas de crédito subsidiadas.
C
Eliminar ou reduzir a tributação da cadeia produtiva e de importação de TA.
D
Facilitar e agilizar o processo de inclusão de novos recursos de TA distribuídos no âmbito do SUS.
E
Criar mecanismos de fomento à pesquisa e à produção nacional de TA.