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A LDB (Lei nº 9.394/1996) estabelece princípios de gestão...
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Q4126072
Teclas de Atalhos
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A LDB (Lei nº 9.394/1996) estabelece princípios de gestão democrática, flexibilidade curricular e valorização do magistério. Esses dispositivos visam assegurar qualidade e equidade, reconhecendo a educação como direito social e dever do Estado e da família.
Assinale a proposição correta.
A
A LDB reconhece a educação como direito de todos, garantindo flexibilidade curricular e gestão democrática.
B
A LDB restringe a educação básica a modelos tradicionais, sem reconhecer diversidade curricular ou autonomia escolar.
C
A LDB exclui a família de responsabilidades educacionais, atribuindo ao Estado função exclusiva de formação cidadã.
D
A LDB estabelece a educação como dever opcional, subordinado à capacidade financeira do Estado.
E
A LDB nega a valorização do magistério, desconsiderando políticas de formação continuada.