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O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº...
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Q4127475
Teclas de Atalhos
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O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024. A legislação brasileira assegura aos estudantes público-alvo da educação especial o direito à educação básica e ao atendimento educacional especializado, que deve ocorrer, preferencialmente,
A
em escolas de educação especial, com salas de apoio multiprofissional ou salas de aula especiais, garantindo o atendimento educacional especializado às necessidades educacionais específicas.
B
na rede regular de ensino, com a garantia de um sistema educacional inclusivo, salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
C
em escolas de educação especial, com salas de aula dotadas de recursos de tecnologia assistiva, organizadas de acordo com os tipos de necessidades educacionais específicas.
D
na rede regular de ensino, em salas de aula específicas para o público-alvo da educação especial, promovendo um currículo próprio para esses estudantes.
E
em escolas de educação especial, com a presença do professor titular e de professor de educação especial.