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A Lei nº 9.394/1996 (LDB), ao estabelecer os princípios que...
A Lei nº 9.394/1996 (LDB), ao estabelecer os princípios que regem o ensino no Brasil,inclui o“respeito à liberdade e apreço à tolerância” como um dos fundamentos da educação nacional.
Considerando esse princípio, assinale a alternativa que expressa corretamente sua aplicação no contexto educacional:
A
Refere-se à garantia de liberdade religiosa e política no ambiente escolar, desde que não interfiram nos conteúdos curriculares obrigatórios definidos pelas diretrizes nacionais.
B
Fundamenta-se na neutralidade ideológica do docente, que deve evitar posicionamentos críticos frente a temas controversos, a fim de preservar a imparcialidade do processo educativo.
C
Estabelece que o respeito à liberdade deve ser condicionado à aceitação das normas institucionais, sendo a tolerância um valorfortuito frente à disciplina escolar.
D
Visa à formação de cidadãos disciplinados às normas sociais vigentes, evitando o debate sobre temas que possam gerar conflitos de opinião entre os estudantes.
E
Implica na promoção de práticas pedagógicas que assegurem a pluralidade de ideias e o reconhecimento das identidades culturais, mesmo que isso contrarie valores morais predominantes na comunidade escolar.