O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um fundo especial de natureza contábil, composto por 27 fundos (26 estaduais e um do Distrito Federal), que representa a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil. Cada unidade federativa possui seu próprio fundo, constituído, em geral, por recursos provenientes de impostos vinculados constitucionalmente à educação. Quando esses valores não são suficientes para garantir um padrão mínimo de qualidade em âmbito nacional, a União realiza a complementação, seguindo critérios específicos. Assim, o Fundeb cumpre um papel essencial na redistribuição de recursos destinados à educação básica pública no país.Fonte: Cartilha do Fundeb /Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios (Digef), Divisão de Capacitação e Formação para a Escola (Difes). 2. ed.- Brasília: MEC, FNDE, 2025.Em 2025, o percentual de complementação federal será de 21%, distribuído em três modalidades. Avalie-as: I.Valor aluno ano resultado (VAAR). II.Valor anual total por aluno (VAAT). III.Valor anual por aluno (VAAF). É CORRETO o que se afirma em: O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um fundo especial de natureza contábil, composto por 27 fundos (26 estaduais e um do Distrito Federal), que representa a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil. Cada unidade federativa possui seu próprio fundo, constituído, em geral, por recursos provenientes de impostos vinculados constitucionalmente à educação. Quando esses valores não são suficientes para garantir um padrão mínimo de qualidade em âmbito nacional, a União realiza a complementação, seguindo critérios específicos. Assim, o Fundeb cumpre um papel essencial na redistribuição de recursos destinados à educação básica pública no país.Fonte: Cartilha do Fundeb /Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios (Digef), Divisão de Capacitação e Formação para a Escola (Difes). 2. ed.- Brasília: MEC, FNDE, 2025.Em 2025, o percentual de complementação federal será de 21%, distribuído em três modalidades. Avalie-as: I.Valor aluno ano resultado (VAAR). II.Valor anual total por aluno (VAAT). III.Valor anual por aluno (VAAF). É CORRETO o que se afirma em:

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...

Q4141166

Pedagogia Lei Federal nº 14.113/2020 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de

Ano: 2025

Banca: Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC

Prova: AMEOSC - Prefeitura de São José do Cedro - Assistente Técnico Pedagógico - 2025

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um fundo especial de natureza contábil, composto por 27 fundos (26 estaduais e um do Distrito Federal), que representa a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil. Cada unidade federativa possui seu próprio fundo, constituído, em geral, por recursos provenientes de impostos vinculados constitucionalmente à educação. Quando esses valores não são suficientes para garantir um padrão mínimo de qualidade em âmbito nacional, a União realiza a complementação, seguindo critérios específicos. Assim, o Fundeb cumpre um papel essencial na redistribuição de recursos destinados à educação básica pública no país.

Fonte: Cartilha do Fundeb /Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios (Digef), Divisão de Capacitação e Formação para a Escola (Difes). 2. ed.- Brasília: MEC, FNDE, 2025.

Em 2025, o percentual de complementação federal será de 21%, distribuído em três modalidades. Avalie-as:

I.Valor aluno ano resultado (VAAR).

II.Valor anual total por aluno (VAAT).

III.Valor anual por aluno (VAAF).

É CORRETO o que se afirma em:

II e III, apenas.

I e III, apenas.

I, II e III.

I, apenas.

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