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A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) estabelece que a...
A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) estabelece que a inclusão de pessoas com deficiência deve ser assegurada em todos os ambientes e serviços. No contexto escolar, o direito à educação inclusiva é garantido pela lei por meio de:
A
Matrícula obrigatória em instituições especializadas para melhor atender às especificidades de cada deficiência.
B
Acessibilidade plena, com provisão de recursos de tecnologia assistiva e adaptações curriculares, sempre que necessário, para garantir a inclusão no ensino regular.
C
Medidas que priorizam o ensino a distância para pessoas com deficiência que apresentem dificuldades severas de locomoção.
D
Exclusão do aluno do ensino regular caso não existam condições adequadas na escola para atender às suas necessidades.
E
Atendimento especializado como única modalidade disponível para pessoas com deficiência, em substituição ao ensino regular.