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No processo de matrícula de um aluno com Transtorno do...
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Q4147551
Teclas de Atalhos
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No processo de matrícula de um aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA), uma escola se recusa a aceitá-lo sob a justificativa de não possuir estrutura adequada. Conforme a LBI, a conduta da escola é caraterizada como:
A
Uma discriminação indireta, sujeita à mediação por órgãos competentes.
B
Uma recomendação administrativa, limitada à capacidade de infraestrutura escolar.
C
Um ato de discriminação passível de punições administrativas e judiciais.
D
Uma medida justificada, desde que baseada em relatórios pedagógicos e assistenciais.
E
Uma prática válida em escolas que não são obrigadas a oferecer ensino inclusivo.