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É uma estrutura articuladora que integra e organiza as...
É uma estrutura articuladora que integra e organiza as ações da União, dos Estados e dos Municípios para garantir a oferta e a qualidade da educação básica, com cooperação federativa e gestão local. O principal objetivo é universalizar o acesso, garantir padrões de qualidade, promover equidade e assegurar financiamento adequado à educação básica. Apresenta metas nacionais (alfabetização, inclusão, integralidade), diretrizes curriculares comuns, normas para a formação docente e mecanismos de avaliação. Essas são as características:
A
dos Parâmetros Curriculares Nacionais
B
do Sistema Nacional da Educação Básica
C
da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
D
do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica