Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Considerando o funcionamento e os objetivos do Fundo de...
1
Q4160929
Pedagogia
Lei Federal nº 14.113/2020 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Considerando o funcionamento e os objetivos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), qual das seguintes afirmações é correta?
A
A distribuição dos recursos do Fundeb é determinada unicamente pelo critério de renda per capita dos municípios.
B
O controle social sobre a aplicação dos recursos do Fundeb é realizado exclusivamente pelo Governo Federal.
C
Os recursos do Fundeb são distribuídos exclusivamente para escolas públicas federais independente de outros critérios.
D
O Fundeb visa promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação, priorizando regiões com menor investimento por aluno.