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Entre os direitos da infância, assegurados pelo Estatuto da...
Entre os direitos da infância, assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destaca-se o direito a:
A
Viver em um ambiente sem regras ou limites, para desenvolver a criatividade sem restrições.
B
Trabalhar a partir dos 12 anos de idade em qualquer tipo de atividade laboral.
C
Receber educação em casa, desconsiderando completamente a possibilidade de frequentar uma instituição de ensino.
D
Educação, saúde, alimentação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária.
E
Ser registrado pelo nome dos avós maternos, sem qualquer menção aos pais biológicos.