Leia o excerto abaixo:https://site.educacao.go.gov.br/files/...

Q4171872

Pedagogia Lei Federal nº 14.113/2020 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de

Ano: 2023

Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada - LJ

Prova: LJ - Prefeitura de Presidente Sarney - Técnico em Assuntos Educacionais - 2023

Leia o excerto abaixo:

Imagem associada para resolução da questão

https://site.educacao.go.gov.br/files/confudeb/Manual%20FUNDEB.pdf

Com a vigência a partir de 1º de janeiro de 2021, uma grande conquista de educação brasileira foi que o Novo Fundeb passa a ter:

contribuição financeira do exterior.

recursos advindos somente da União.

caráter permanente.

composição exclusiva do ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

periodicidade bianual.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro