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O Plano Nacional de Educação - PNE, Lei nº 13.005/2014...
O Plano Nacional de Educação - PNE, Lei nº 13.005/2014, determinou diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024. De acordo com o PNE, analise as alternativas e assinale a opção CORRETA:
A
As conferências nacionais de educação realizar-se-ão com intervalo de até 5 (cinco) anos entre elas, com o objetivo de promover alterações no PNE.
B
São diretrizes do PNE, dentre outras, promoção do princípio da gestão centralizada da educação pública.
C
O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão formulados de maneira a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias deste PNE e com os respectivos planos de educação, a fim de viabilizar sua plena execução.
D
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pelos Estados e o Distrito Federal, em colaboração com a União e os Municípios, constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.
E
A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados, dentre outras, pela seguinte instância: Secretaria Estadual de Educação.