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As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (DCNs), instituídas pela Resolução CNE/CEB nº 4/2010, orientam a organização, articulação, o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas da Educação Básica. Sobre suas disposições, assinale a alternativa INCORRETA.
Afirmam o princípio da educação como direito de todos, assegurando a formação humana integral e a preparação para o exercício da cidadania e para o mundo do trabalho.
Reconhecem a diversidade cultural brasileira e determinam que a escola promova o respeito às diferenças étnico-raciais, culturais, religiosas, geracionais, de gênero e orientação sexual.
Permitem que os currículos contemplem de forma opcional o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
Reforçam a necessidade de articulação entre as etapas e modalidades da Educação Básica, garantindo continuidade e coerência no processo formativo.
Garantem a democratização do acesso, permanência e sucesso escolar com qualidade social, científica, cultural.