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Em uma escola de Ensino Fundamental, a equipe pedagógica está revisando o Projeto Político-Pedagógico (PPP) para o próximo ciclo escolar. Durante o processo de discussão, surgiu a proposta de oferecer uma disciplina optativa de "Inglês Instrumental". Considerando a Lei nº 9.394/96, qual aspecto da legislação deve ser considerado pela equipe pedagógica ao planejar a inclusão dessa nova disciplina?
A prerrogativa de autonomia da escola para inclusão de disciplinas optativas que enriqueçam o currículo.
A determinação de que todas as disciplinas optativas devem ser aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação.
A necessidade de oferecer somente disciplinas obrigatórias de acordo com os eixos curriculares definidos.
A obrigatoriedade de inclusão de disciplinas instrumentais, conforme o Plano Nacional de Educação.