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Simone é professora da rede pública de ensino municipal e...
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Q4190030
Teclas de Atalhos
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Simone é professora da rede pública de ensino municipal e, durante encontro com profissionais da educação de outras cidades, foi informada da expansão gradativa da gestão democrática do ensino público na educação básica, mediante a adoção de uma série de políticas, que precisam ser implantadas nas escolas em função de mudanças promovidas, no ano de 2023, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
A respeito do assunto, com base na Lei nº 9.394/1996, Simone pode concluir corretamente que
A
cabe aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios definirem, por lei própria, as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades.
B
a escolha de diretores e coordenadores escolares deverá ser feita, prioritariamente, mediante eleição, de que participarão a comunidade escolar, professores e demais profissionais vinculados à unidade escolar.
C
a lei assegura, como consequência da gestão democrática, a participação de profissionais da educação e da comunidade escolar na elaboração do projeto pedagógico da escola.
D
o conselho escolar será composto, entre outros, por diretor da escola, professores, estudantes e membros da comunidade local, e as suas atribuições serão essencialmente consultivas.
E
os fóruns de conselhos escolares serão realizados anualmente, cabendo a organização à secretaria de educação do respectivo município, oportunidade em que docentes e comunidade escolar poderão discutir temas relacionados ao desenvolvimento do ensino.