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Conforme o Art. 210 da Constituição Federal de 1988...
Conforme o Art. 210 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre o ensino fundamental:
A
O ensino religioso é obrigatório em todas as escolas públicas de ensino fundamental.
B
O ensino fundamental deve ser ministrado apenas em língua portuguesa, sem considerar as línguas maternas das comunidades indígenas.
C
O ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
D
Os conteúdos mínimos do ensino fundamental podem desconsiderar os valores culturais e artísticos nacionais e regionais.
E
As comunidades indígenas não têm direito à utilização de seus processos próprios de aprendizagem.